Setor da gastronomia no Distrito Federal, agora, pode recorrer ao FAC

Segmento passou a ser considerado como economia criativa, com inscrições abertas até quinta-feira (13)

Empreendedores e profissionais da gastronomia ergueram um brinde à inclusão desse segmento no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), o que lhes permite acessar recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

A Portaria nº 54 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), publicada na quarta-feira passada (5), estendeu a elegibilidade ao Ceac a mais quatro categorias – além da gastronomia, trabalhadores de bastidores, artistas circenses de lona e a comunidade LGBTQIA+ que atua nas artes.

Uma nova portaria da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) estende a elegibilidade ao Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac) para quatro novas categorias. A medida permite que esses grupos recebam recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Os setores beneficiados são:

• profissionais da área de gastronomia
• trabalhadores de bastidores
• artistas circenses de lona
• comunidade LGBTQIA+ que atua nas artes

Com a portaria, publicada em 5 de maio, os interessados já podem participar do edital do FAC Brasília Multicultural, que pretende distribuir R$ 53,6 milhões para 802 projetos.

O prazo para apresentação de propostas começa nesta sexta (14), e os participantes precisam estar cadastrados no Ceac. Portanto, segundo a Secec-DF, é necessário realizar o cadastro até esta quinta (13).

Por conta da pandemia de Covid-19, a inscrição pode ser feita pelo e-mail protocolo@cultura.df.gov.br. É preciso enviar o formulário disponível no site, junto com os seguintes documentos:

Pessoa física

• Cópia da cédula de identidade;
• Cópia do CPF ou documento que contenha o CPF;
• Currículo atualizado, com informações mínimas: identificação, formação e experiência profissional na área artística e cultural;
• Documentos que comprovem a capacidade técnica necessária para desenvolvimento de atividades artísticas e culturais relacionadas a cada área cultural e artística pretendida. Exemplos: cópia de declarações emitidas por terceiros (preferencialmente em papel timbrado com carimbo do emissor), contratos de prestação de serviços, notas fiscais de serviços prestados, reportagens de jornais e revistas, materiais de divulgação e publicações, nos quais conste o nome do interessado;

Economia criativa

A economia criativa está relacionada a atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, criatividade ou capital intelectual de indivíduos.

Aí estão incluídos segmentos como os de arte e cultura, artesanato, moda, tecnologia da informação, gastronomia, arquitetura, publicidade e mercado editorial.

Com a crise provocada pela pandemia de Covid-19, o setor perdeu 458 mil postos de trabalho na comparação entre o último trimestre de 2020 e o mesmo período de 2019, segundo dados do Observatório Itaú Cultural citados pela frente.

O levantamento mostra que eram 7,1 milhões de pessoas trabalhando no setor e esse número caiu para 6,6 milhões – uma retração de 6,4% nos empregos, principalmente na área cultural.

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