GOVERNO ADOTA MEDIDAS CONTRA ALTA DOS PREÇOS DE ALIMENTOS E ZERA TARIFAS DE 10 PRODUTOS


O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em pronunciamento que também reuniu os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social).

Com aplicação das novas medidas, alimentos como carne, café, açúcar e milho deixam de ter tarifas de importação de 10,8%, 9%, 14% ou 7,2% respectivamente, que passam para 0%.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou dez produtos que terão alíquota zerada para importação por tempo indeterminado. "Não há necessidade na portaria de ter o prazo. O objetivo é redução de preço de alimentos para a população, será o prazo necessário", afirmou o vice-presidente em coletiva. São eles:

Carne (hoje, é 10,8%)

Café (9%)

Açúcar (14%)

Milho (7,2%)

Óleo de girassol (9%)

Azeite de oliva (9%)

Sardinha (32%)

Biscoitos (16%)

Massas alimentícias: (14,4%)

Óleo de palma: aumentar imite de 65 mil para 150 mil toneladas.

As seis medidas foram anunciadas por Alckmin ao lado de ministros e empresários. As propostas envolvem o estímulo para produção de alimentos da cesta básica pelo Plano Safra e um "programa de publicidade de preços". São elas:


Zerar a alíquota de importação de dez produtos;

Aceleração de municípios com Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), que inspeciona abate de animais, de 1.500 para 3.000 cidades no país;

Estímulo e prioridade para alimentos no financiamento via Plano Safra;

Negociar com governadores para isenção do ICMS de produtos da cesta básica, que já são zerados nacionalmente;

Fortalecer e acabar com os estoques reguladores;

Alckmin disse que ainda não se sabe o impacto da renúncia fiscal. Segundo a Fazenda, os ministérios deverão soltar notas técnicas nos próximos dias explicando o impacto de cada um, mas o vice-presidente afirmou que em parte dos produtos a importação é pequena "exatamente porque o produto tinha uma alíquota mais alta"… -






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