CASAS DE FARINHA EM PROCESSO DE PATRIMONIALIZAÇÃO
Em Feira de Santana, Bahia, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que declara as casas de farinha como Patrimônio Cultural Material do município, de autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL).
Além disso, o processo de produção da farinha e seus derivados foi classificado como Patrimônio Cultural Imaterial. Essa iniciativa visa preservar a história e as tradições associadas a essas estruturas na região.
Em relação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), não há informações específicas nos dados disponíveis sobre um posicionamento oficial referente ao reconhecimento das casas de farinha como Patrimônio Cultural Material em âmbito nacional. Contudo, o Iphan tem atuado na preservação do patrimônio cultural brasileiro, com investimentos significativos em obras e projetos, especialmente na região Nordeste.
No Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Iphan destinou R$ 771 milhões até 2026 para a recuperação de bens culturais, com 45 projetos no Nordeste, dos quais 13 na Bahia.
Além disso, o Iphan desenvolve ações de educação patrimonial por meio das Casas do Patrimônio, que buscam ampliar o diálogo com a sociedade e promover a gestão compartilhada de ações educativas relacionadas ao patrimônio cultural.
Portanto, embora haja iniciativas locais, como em Feira de Santana, para reconhecer as casas de farinha como Patrimônio Cultural Material, não há, até o momento, um reconhecimento oficial do Iphan nesse sentido. Entretanto, o instituto continua a investir na preservação do patrimônio cultural brasileiro, o que pode, futuramente, incluir as casas de farinha em suas ações de salvaguarda.
Depois de ser aprovado projeto que declara casas de farinha Patrimônio Cultural Material, seguem os trâmites Os trâmites seguintes para que as casas de farinha sejam reconhecidas como Patrimônio Cultural Material pelo Iphan seguem o rito usual de patrimonialização, que inclui diversas etapas técnicas e administrativas. Veja o que pode ocorrer a partir de agora:
Solicitação e Justificativa Técnica
Órgãos, pesquisadores ou comunidades interessadas devem formalizar uma solicitação ao Iphan.
A solicitação deve conter documentos e justificativas que demonstrem a relevância cultural e histórica das casas de farinha, incluindo registros fotográficos, relatos orais e estudos sobre a prática.
Abertura do Processo de Registro
O Iphan analisa o pedido e, caso considere a solicitação pertinente, abre um processo administrativo.
São realizadas pesquisas e estudos técnicos para verificar se o bem atende aos critérios de Patrimônio Cultural Material.
Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)
Se aprovado, o bem pode ser incluído no Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)
Essa etapa envolve levantamentos sobre a história, modos de produção, significados e impactos sociais das casas de farinha.
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