MINC PARTICIPA DA CONSTRUÇÃO DO III PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Documento reunirá ações de diferentes órgãos do Governo Federal, incluindo a Cultura
Asecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, representou, nesta quarta-feira (19), o Ministério da Cultura (MinC) na 1ª Reunião Ordinária da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) de 2025. O encontro foi concluído com um importante avanço: a aprovação do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (III Plansan), que terá a vigência de 2025 a 2027. Com a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o III Plansan foi elaborado com a participação da sociedade civil organizada e reunirá ações de diferentes órgãos do Governo Federal, incluindo o MinC.
“Este plano é a resposta para anos de retrocessos das políticas públicas, que agravaram a pobreza e a insegurança alimentar no país. Reunimos governo, sociedade civil e instituições para reconstruir um Brasil onde ninguém passe fome, com soberania alimentar, dignidade, justiça social e direitos garantidos”, explicou Márcia Rollemberg.
A elaboração do III Plansan estava prevista para 2019, mas só teve início em 2023, quando foram retomadas as instâncias do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e realizada a VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar. O documento aprovado representa um marco na reconstrução das políticas públicas de erradicação da fome e de garantia do direito humano à alimentação adequada.
Estiveram presentes na reunião os ministros de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macêdo; a secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity; a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine; entre outras autoridades.
Ações do MinC
O Ministério da Cultura poderá contribuir com o III Plansan promovendo ações por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O foco será o fomento a Pontos e Pontões de Cultura alimentar de base comunitária, agroecológica, de culturas originárias, tradicionais e populares.
A Fundação Cultural Palmares (FCP) também será uma parceria importante e já atua nesse tema, com a realização, por exemplo, do edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro. A iniciativa contribui para a preservação e valorização do patrimônio gastronômico das comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) colabora com a identificação, reconhecimento, apoio e fomento de bens culturais de natureza imaterial relacionados a práticas alimentares tradicionais.
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