III Simpósio Nacional e II Internacional Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as De Matriz Africana e Afro-indígena

O Ministério Público do Trabalho (MPT),  o Conselho Nacional de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Organização Internacional do Trabalho – OIT- e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizarão, em parceria estratégica, o  III Simpósio  Nacional e II Internacional Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as De Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da independência;   e da Capacitação Nacional: Resoluções Nº 230/2021 CNMP E Nº 454/2022 CNJ: Atuação do Ministério Público e do Judiciário junto aos povos originários e comunidades tradicionais, que ocorrerá em Brasília no período de 13 a 15 de dezembro de 2022 na sede do Ministério Público do Trabalho.

O evento conta  com apoio técnico do Grupo Internacional Seminário Permanente Mundos Indígenas (SEPMIAI), do International Work  Group for Indigenous Affairs -IWGIA- (https://www.iwgia.org/en/countries.html), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB – (https://unilab.edu.br/), e do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás;  e  participação fundamental da sociedade civil representada por segmentos representativos dos povos originários e das comunidades tradicionais.

Ressalte-se, de logo, que, o evento observa em todas as suas atividades as prescrições das Resoluções 230/CNMP e 454/CNJ, quanto à recepção dos povos e comunidades tradicionais, e aos princípios e diretrizes nelas estabelecidos, notadamente no que se refere à consulta livre, prévia e informada, tal e como disciplinada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

A proposta do evento é contextualizar a questão étnico-racial, de gênero e religiosa no Brasil, e no exterior, desde a perspectiva crítica com abordagem interseccional, intersetorial e inter e transdisciplinar abarcando questões jurídicas, filosóficas, sociológicas, históricas, antropológicas, socioculturais e econômicas no que diz respeito aos povos originários, quilombolas e dos povos e comunidades tradicionais de terreiro, de religião de matriz africana e afro-indígenas.

O evento é composto por palestras,  oficinas, painéis temáticos,  conclave acadêmico  e escutas sociais, onde serão discutidos temas como: dívidas históricas  do Estado Brasileiro com os povos originários, população negra, quilombolas e povos e comunidades tradicionais de terreiro de matriz africana e afro-indígena;  educação infância e juventude; impacto das grandes obras, mineração, extrativismo garimpo, inclusive ilegal, sobre os territórios tradicionais;  patrimônio histórico e cultural dos povos originários e comunidades tradicionais; liberdade de credo, crença e culto, liberdade de expressão, discurso de ódio;  racismo religioso, sexismo, e intolerância nas relações de trabalho, produção e consumo; sistemas de garantias de direitos nacional e internacional e as violações de direitos humanos e fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais no Brasil; acesso à justiça, migrações e direitos da cidadania no Brasil;  e o direito à saúde e educação dos povos originários e comunidades tradicionais, dentre outros.

Além de líderes e representações nacionais indígenas, quilombolas, do movimento negro e de religiões de matriz africana e afro-indígena.

O Simpósio, e, nele, o Conclave Acadêmico, reunirá mais de cem autoridades, entre pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais, que discutirão os temas abordados nas oficinas temáticas e na capacitação, momento este em que os palestrantes terão a oportunidade de juntos, pensarem e construírem propostas de ação para as temáticas abordadas.

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