Gastronomia como cultura-Marco Referencial
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) publicou o projeto de Lei 1042/15 que estabelece o Marco Referencial da Gastronomia como cultura no Estado do Rio de Janeiro.
A autoria do Projeto de Lei é do deputado Zaqueu Teixeira, presidente da Comissão de Cultura da Alerj. No dia 24 de novembro, será realizada uma audiência pública para discutir o PL, na Alerj, das 10h às 13h.
O Marco Referencial da Gastronomia como cultura é resultado do Seminário Gastronomia como Cultura, realizado em junho pela Comissão de Cultura da Alerj em parceria com o Prêmio Maravilhas RJ. Deste encontro, foi criado um Grupo de Trabalho multidisciplinar para discutir e elaborar o projeto. O objetivo valorizar a dimensão cultura da gastronomia, articulando com suas múltiplas dimensões. O PL vem dialogar com um conjunto de políticas públicas na área de saúde, educação e patrimônio em que o olhar cultural para os modos de comer é colocado em evidência.
Com isso, espera-se incentivar e fomentar ações, tais como, o estudo das práticas alimentares regionais e locais nos Projetos Políticos Pedagógicos da Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro; a ampliação disciplina de Gastronomia Brasileira nas escolas de formação para profissionais da Gastronomia; o incentivo à Educação Alimentar e Nutricional, à promoção da Alimentação Adequada e Saudável e a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional em diferentes espaços coletivos, comunitários e de sociabilidade; e projetos educativos, artísticos e culturais por meio de agências de fomento de pesquisas e da economia criativa, solidária e colaborativa.
O texto estabelece que “gastronomia é cultura reconhecida como patrimônio de grupos familiares, imigrantes, migrantes, povos e comunidades tradicionais, como os indígenas, os quilombolas, as comunidades de matriz africana ou de terreiro, os extrativistas, os caiçaras e os pescadores artesanais”. E que está relacionada com “conhecimentos tradicional, popular e científico, que representam os modos de vida, produção, utilização/preparação dos alimentos e da alimentação, sob a perspectiva social, cultural e política”.
A lei também propõe a criação da Semana da Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro e classifica quem são os profissionais diretos e indiretamente ligados à gastronomia.
Antes de ser aprovado, o PL passará por 10 comissões, como educação, turismo, segurança alimentar, saúde e economia.
A autoria do Projeto de Lei é do deputado Zaqueu Teixeira, presidente da Comissão de Cultura da Alerj. No dia 24 de novembro, será realizada uma audiência pública para discutir o PL, na Alerj, das 10h às 13h.
O Marco Referencial da Gastronomia como cultura é resultado do Seminário Gastronomia como Cultura, realizado em junho pela Comissão de Cultura da Alerj em parceria com o Prêmio Maravilhas RJ. Deste encontro, foi criado um Grupo de Trabalho multidisciplinar para discutir e elaborar o projeto. O objetivo valorizar a dimensão cultura da gastronomia, articulando com suas múltiplas dimensões. O PL vem dialogar com um conjunto de políticas públicas na área de saúde, educação e patrimônio em que o olhar cultural para os modos de comer é colocado em evidência.
Com isso, espera-se incentivar e fomentar ações, tais como, o estudo das práticas alimentares regionais e locais nos Projetos Políticos Pedagógicos da Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro; a ampliação disciplina de Gastronomia Brasileira nas escolas de formação para profissionais da Gastronomia; o incentivo à Educação Alimentar e Nutricional, à promoção da Alimentação Adequada e Saudável e a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional em diferentes espaços coletivos, comunitários e de sociabilidade; e projetos educativos, artísticos e culturais por meio de agências de fomento de pesquisas e da economia criativa, solidária e colaborativa.
O texto estabelece que “gastronomia é cultura reconhecida como patrimônio de grupos familiares, imigrantes, migrantes, povos e comunidades tradicionais, como os indígenas, os quilombolas, as comunidades de matriz africana ou de terreiro, os extrativistas, os caiçaras e os pescadores artesanais”. E que está relacionada com “conhecimentos tradicional, popular e científico, que representam os modos de vida, produção, utilização/preparação dos alimentos e da alimentação, sob a perspectiva social, cultural e política”.
A lei também propõe a criação da Semana da Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro e classifica quem são os profissionais diretos e indiretamente ligados à gastronomia.
Antes de ser aprovado, o PL passará por 10 comissões, como educação, turismo, segurança alimentar, saúde e economia.
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