Morte por agrotóxicos é grave problema de saúde pública, diz Fiocruz

Pesquisa da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) revela que há falta de registro sobre mortes provocadas por agrotóxicos

Por Graça Portela e Raíza Tourinho,

Da Fundação Oswaldo Cruz

Para cada caso de morte por agrotóxico notificado, há 50 ainda não registrados

Dados do Ministério da Saúde (MS) mostram um grave problema de saúde pública: a falta de registro sobre as mortes por intoxicação provocadas por agrotóxicos. A conclusão é da pesquisadora Rosany Bochner.

Ela coordena o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) e é pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (Icict). Rosane analisou dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e constatou que há subnotificação e notificações irregulares sobre mortes provocadas por agrotóxicos.

O próprio Ministério da Saúde estima que a subnotificação faz com que, para cada evento de intoxicação por agrotóxico notificado, há outros 50 não comunicados.

Segundo dados do Sinitox, foram registrados, no período de 2007 a 2011, 26.385 casos de intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola, 13.922 por agrotóxicos de uso doméstico, 5.216 por produtos veterinários e 15.191 por raticidas.

Os agrotóxicos são o terceiro grupo responsável pelas intoxicações, com 11,8% dos casos. Antecedido pelos medicamentos (28,3%) e animais peçonhentos (23,7%).

Os óbitos causados por agrotóxicos de uso agrícola atingiram 863 pessoas (39,4%), os de uso doméstico 29 casos (1,3%), os produtos veterinários corresponderam a 22 ocorrências (1,0%) e os raticidas causaram 138 óbitos (6,3%). Segundo levantamento feito por Rosany Bochner, desses óbitos, apenas 14 (1,3%) foram registrados como ocupacionais.

Rosany Bochner analisou 33 mortes registradas no Brasil pelo SIM, no período de 2008 a 2012. Ela considerou o perfil socioeconômico; ano de óbito, estado e local do acidente, causas associadas aos óbitos decorrentes de intoxicações, dentre outros pontos.

Agricultores são afetados

A exposição a agrotóxicos atinge em especial agricultores, que podem ser afetados pela manipulação direta ou por meio de armazenamento inadequado, reaproveitamento de embalagens, roupas contaminadas ou contaminação da água. Trabalhadores da agricultura e pecuária, de saúde pública, de firmas desintetizadoras, de transporte e comércio dos agrotóxicos, de indústrias de formulação de agrotóxicos são os principais profissionais sujeitos à exposição ocupacional a agroquímicos.

Segundo o relatório divulgado pelo Inca - Vigilância do Câncer relacionado ao Trabalho e ao Ambiente -, a exposição aos agrotóxicos pode ocorrer “pelas vias digestiva, respiratória, dérmica ou por contato ocular”.

Podem determinar quadros de intoxicação aguda (quando os sintomas surgem rapidamente, algumas horas após a exposição excessiva e por curto período aos produtos tóxicos), subaguda (ocorre por exposição moderada ou pequena a esses produtos, e tem surgimento mais lento, com sintomas subjetivos e vagos, tais como dor de cabeça, fraqueza, mal-estar, dor de estômago e sonolência, dentre outros) e crônica (quando o surgimento dos sintomas “é tardio, podendo levar meses ou anos, acarretando por vezes danos irreversíveis, como distúrbios neurológicos e câncer”).

Caso no Ceará

Esse é o caso de VMS*, residente na comunidade de Cidade Alta, no município de Limoeiro do Norte, na Chapada do Apodi - Ceará. Ele trabalhava para uma multinacional na função de trabalhador agrícola, tendo sido transferido para o almoxarifado químico, onde era auxiliar no preparo da solução de agrotóxicos para borrifo na lavoura de abacaxi.

Mesmo utilizando equipamentos de proteção individual (EPI), a partir de 2008 VMS passou a sentir fortes dores de cabeça, febre, falta de apetite, olhos amarelados e inchaço no abdômen. Em agosto desse ano, houve piora em seu quadro clínico, obrigando-o a afastar-se do serviço. Em novembro, faleceu, aos 31 anos.

Se para alguns estava clara a intoxicação por agrotóxicos, para a Justiça havia a necessidade de se provar que de fato a intoxicação foi o que levou VMS a morte. As evidências vieram dos estudos feitos pela pesquisadora e professora do Departamento de Saúde Comunitária, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFCE), Raquel Rigotto. Junto com a sua equipe multidisciplinar, ela comprovou que todos os problemas de saúde do paciente foram ocasionados pela exposição ocupacional aos agrotóxicos.

Em 2013, a Justiça reconheceu que a morte de VMS foi motivada “pelo ambiente ocupacional”, ou seja, pelo trabalho com substâncias agrotóxicas. “Segundo o sistema, VMS seria mais uma vítima do agronegócio, que morre sem deixar vestígios da relação causal entre a exposição a agrotóxicos e o agravo à saúde”, disse Rosany Bochner.