UMA CRUEL REALIDADE
Os créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm sido predominantemente despejados (91,7%) no #agronegócio convencional, em detrimento de agricultores familiares e comunidades tradicionais que produzem sociobiodiversidade, excluídos por regras que não condizem com a realidade em que vivem.
O programa oferece nove linhas de financiamento, com juros que variam entre 0,5% e 6% e valores financiáveis que podem chegar a R$ 420 mil por beneficiário.
O incentivo, no entanto, está quase todo confinado à cadeia produtiva do gado.
Quando se trata de produtos ligados à sociobioeconomia, o índice é ainda menor: 99% dos produtores de açaí, castanha, cacau nativo, óleos vegetais, fibras, pescados e outros produtos biodiversos disseram nunca ter acessado o crédito rural, de acordo com mapeamento da @conexsus, uma organização que incentiva negócios comunitários que contribuem para a preservação de florestas e biomas.
Aqui estão informações adicionais sobre essa problemática do Pronaf:
📊 Distribuição do crédito
Em 2024, 91,7 % dos recursos do Pronaf foram direcionados à pecuária, voltada ao agronegócio convencional. Apenas 8,3 % ficaram para outras atividades na Amazônia Legal .
Para produtos da sociobiodiversidade (açaí, castanha, cacau nativo etc.), o quadro é ainda mais crítico: 99 % dos produtores afirmam nunca ter acessado crédito rural .
Linhas de financiamento do Pronaf
O programa oferece nove linhas, com juros entre 0,5 % e 6 % ao ano e teto de financiamento de até R$ 420 mil por beneficiário . As principais modalidades são:
Pronaf A/C (custos/produção): taxas a partir de 0,5 % a.a., prazo curto, voltada ao custeio da safra .
Pronaf Agroindústria: para beneficiamento de produção familiar, com juros em torno de 4 % a.a. .
Linhas específicas para agroecologia, floresta, semiárido, entre outras voltadas à sustentabilidade, mas que têm sido pouco acessadas .
Iniciativas para facilitar acesso à sociobiodiversidade
A Conexsus, em parceria com MDA, GIZ, Embrapa e iCS, lançou em 5 de junho de 2025 o guia Como Acessar Crédito Rural pelo Pronaf voltado à sociobiodiversidade. O material traz passo a passo sobre documentação, elaboração de projetos, adimplência e educação financeira. Ele destaca casos de sucesso como a Cooperativa Manejaí (Marajó/PA) e a Associação do Médio Purus (AM) .
O mesmo guia já serviu de base para uma cartilha em novembro de 2024, que ampliou o acesso, reduzindo juros para custeio (2 %) e investimento (3 %) especificamente para a sociobioeconomia e agroecologia. Foram fortalecidas ainda linhas sustentáveis e o programa Fomento Família (até R$ 35 mil) .
Principais barreiras enfrentadas
1. Regras burocráticas e exigências que não refletem a realidade de comunidades tradicionais.
2. Falta de orientação técnica e apoio na formulação de projetos de crédito.
3. Concentração de recursos na cadeia da pecuária, alimentando um ciclo que prioriza modelos convencionais.
4. Estigma e risco de inadimplência, que leva bancos a evitarem linhas para extrativistas e povos tradicionais .
Avanços e recomendações
O novo guia representa um marco para empoderar pequenos produtores e comunidades, oferecendo mais clareza e inclusão financeira .
Propostas em avaliação incluem:
Ampliação dos prazos (até 15 anos) e valores das linhas verdes (bioeconomia, agroecologia) .
Inclusão de capital de giro e tecnologia em investimentos no semiárido, agroflorestal e extrativismo sustentável .
Pagamentos por serviços ambientais, que valorizam a conservação e práticas sustentáveis .
🔍 Panorama geral
Embora o Pronaf tenha mérito por gerar aumento de renda entre agricultores familiares (especialmente nas linhas B) , sua efetividade no fomento à sociobiodiversidade depende de:
Revisão das regras de acesso, mais compatíveis com a realidade das populações tradicionais.
Fortalecimento das linhas verdes, com juros, prazos e valores ajustados.
Incidência política ativa, pressionando por maior direcionamento de recursos e ajustes no Plano Safra.
✅ Em resumo
O Pronaf é potente, mas está desbalanceado: alta concentração no agronegócio convencional e marginalização de toda uma geração de produtores de sociobiodiversidade. As recentes cartilhas e guias são passos importantes, mas mudanças estruturais são fundamentais para garantir inclusão real, aproveitando o potencial dessas cadeias para gerar renda, conservar biomas e promover justiça social.
Leia matéria completa em: https://ojoioeotrigo.com.br/2025/06/agronegocio-fica-com-quase-todo-dinheiro-de-programa-de-apoio-a-agricultura-familiar/https://ojoioeotrigo.com.br/2025/06/agronegocio-fica-com-quase-todo-dinheiro-de-programa-de-apoio-a-agricultura-familiar/
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