Novo edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) deve ser lançado em julho

Poderão participar instituições públicas e privadas sem fins lucrativos com a participação de comunidades detentoras

Maracatu de Baque Solto (Foto: Lídia Marques)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), retomou as ações do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Instituída por meio da Portaria Iphan nº 05, de 31 de março de 2023, a comissão organizadora segue na elaboração de um edital cujo objetivo é apoiar e fomentar projetos de identificação, reconhecimento e salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Com um orçamento de R$ 7,7 milhões, o edital deve ser lançado em julho deste ano.

O certame será dividido em três linhas temáticas. A primeira delas é referente a projetos de identificação de bens culturais imateriais visando à utilização da nova plataforma do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). A segunda linha diz respeito a projetos de pesquisa sociolinguística que referenciem o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) com o objetivo de incluir línguas no INDL, reconhecendo-as como referência cultural brasileira. A última linha temática engloba ações de promoção e sustentabilidade de bens inscritos nos Livros de Registro do Iphan.

Podem apresentar propostas instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, sempre com a participação e consentimento prévio e informado das comunidades detentoras de bens culturais e das instituições que as representam. A seleção dos projetos será realizada pelo Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) e pelas superintendências estaduais do Iphan.

“O edital do PNPI reforça as relações entre Estado e sociedade, promove a gestão compartilhada do Patrimônio Cultural, dissemina informações e fortalece a coletividade dos detentores”, explicou o diretor do DPI, Deyvesson Gusmão. Para ele, o edital do PNPI democratiza o acesso a recursos públicos para desenvolvimento de projetos no âmbito do Patrimônio Cultural Imaterial.

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI)

Criado por meio do Decreto nº 3.551/2000, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) é a instância de implantação e execução da política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em nível federal.  Em 2011, o edital do PNPI foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como um dos programas que melhor reflete os princípios e objetivos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, aprovada em 2003 pela organização internacional.

O programa busca estabelecer parcerias com instituições dos governos federal, estadual e municipal, universidades, organizações não governamentais, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa. Outros objetivos são a captação de recursos e promoção da formação de uma rede de parceiros para preservação, valorização e ampliação dos bens que compõem o Patrimônio Cultural do Brasil, além do incentivo e apoio às iniciativas e práticas de preservação desenvolvidas pela sociedade.

Foto 2: Banho de São João (Foto: Karine Matos/Acervo Iphan)

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