CERTIFICAÇÃO PODE MUDAR O CENÁRIO DA PRODUÇÃO DE OSTRAS NA BAHIA.
Documento poderia indicar que ostra vem de um cultivo monitorado.
A quem interessa a certificação?
A certificação da ostra na Bahia, embora possa trazer benefícios como o aumento da comercialização e a valorização do produto no mercado, também pode gerar impactos negativos para as comunidades locais, especialmente aquelas tradicionais que dependem da mariscagem e da aquicultura artesanal.
Por Thais Borges
Ostras são moluscos bivalves - ou seja, têm uma concha composta por duas válvulas. Mas um dos pontos que exige maior atenção é o fato de serem filtradores. Isso significa que ela vai filtrar o que quer que esteja naquele ambiente - e pode, por isso, ficar contaminada por bactérias, por exemplo, daí a importância do processo de depuração.
Não há como garantir 100% de segurança - seja aqui ou em qualquer outro lugar -, mas uma certificação poderia indicar que aquela ostra vem de um cultivo monitorado.
"A gente poderia ter um potencial até maior do que Santa Catarina, mas fica limitado à comercialização. A ostra filtra muita coisa e tem alguns problemas, como questões de coliformes fecais e streptococcus (bactéria). No entanto, tem uma legislação no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que faz com que os estados tenham um plano de monitoramento de todas as áreas de ostreicultura", explica o gerente de projetos da Bahia Pesca, Júnior Sanches.
Ele se refere à portaria 884 de 2023 do Mapa, que criou o Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros (MoluBiS), que dispõe sobre o controle higiênico-sanitário de moluscos destinados ao consumo. De acordo com Sanches, na Bahia, quem deve fazer esse plano é a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
"Não dando coliformes fecais (nos testes) e dentro da legislação, a gente poderia fazer a certificação e ter a venda direta dessas ostras no estado todo. Isso agregaria muito, comercialmente, para todo mundo, principalmente para o pessoal do Iguape", afirma.
As características da ostra a tornam diferente da lambreta, por exemplo, que é uma iguaria bem mais popular e acessível nos restaurantes baianos. "Os dois são moluscos bivalves, mas são espécies diferentes. A lambreta vive enterrada, se movimenta. A vida da ostra é fixada, filtrando água", diz Brunno Falcão, coordenador de unidade da Bahia Pesca.
Mas não é consenso de que uma certificação pode destravar a indústria de ostras local. Para o CEO da Aliança Kirimurê, Zeca Bezerra, com um litoral tão grande quanto o da Bahia, seria necessário ter várias certificações de origem. "Além disso, a certificação está só identificando, mas o produto e a qualidade do produto vão ser os mesmos", opina Bezerra.
Segundo Daniel Victória presidente da Bahia Pesca em entrevista ao A TARDE: “A Bahia pode ser uma grande produtora de ostra. O Recôncavo já é, com o festival de ostras em Cachoeira, e a gente quer ampliar isso: estamos com trabalho de levar o camarão para o interior, para ser feito num poço salinizado [...] O pescado é a proteína mais consumida no mundo e não é no Brasil. A gente tem tanta riqueza hídrica e está aproveitando pouco ainda. É entender como pode crescer sustentavelmente e de acordo com o meio ambiente”, completa.
A quem interessa a certificação?
A certificação de ostras pode ser um fator transformador para a produção desse molusco na Bahia. Ao implementar padrões de qualidade e sustentabilidade, os produtores conseguem ampliar sua competitividade no mercado nacional e internacional, agregando valor ao produto e garantindo segurança alimentar aos consumidores.
Impactos positivos da certificação:
•Acesso a mercados premium: Produtos certificados atendem a critérios rigorosos, possibilitando a entrada em mercados que exigem padrões de qualidade elevados.
•Valorização do produto: Certificados destacam a origem e qualidade das ostras, justificando preços mais altos e atraindo consumidores preocupados com sustentabilidade.
•Sustentabilidade ambiental: A certificação geralmente envolve boas práticas de manejo que minimizam impactos ambientais, garantindo a preservação dos ecossistemas marinhos.
•Fortalecimento da economia local: Com maior demanda e preços melhores, os produtores locais podem investir mais em infraestrutura, tecnologia e capacitação.
•Confiança do consumidor: O selo de certificação transmite segurança em relação à procedência e qualidade do produto.
•Exclusão Social e Econômica:
A certificação pode exigir investimentos financeiros, conhecimento técnico e adequação a padrões burocráticos que muitas comunidades não conseguem atender. Isso pode levar à exclusão dos pequenos produtores em favor de grandes empresas ou cooperativas mais estruturadas.
•Perda de Autonomia:
As comunidades podem perder parte de sua autonomia ao dependerem de normas externas e certificadoras, muitas vezes distantes da realidade local e que não levam em conta práticas tradicionais.
•Impactos Ambientais Não Controlados:
A intensificação da produção para atender às exigências do mercado certificado pode levar a práticas menos sustentáveis, como o uso excessivo de insumos ou a degradação de manguezais, comprometendo o equilíbrio ecológico local.
•Aumento da Competição:
Pequenos produtores artesanais podem ser pressionados por uma competição desleal com empresas maiores que possuem mais recursos para investir em certificações e tecnologias.
•Homogeneização Cultural:
A padronização exigida pela certificação pode desvalorizar ou eliminar práticas tradicionais e saberes locais, prejudicando a identidade cultural das comunidades.
•Desigualdade de Benefícios:
Nem sempre os lucros provenientes da certificação são distribuídos de maneira equitativa. Grandes intermediários ou empresas podem capturar a maior parte do valor agregado, enquanto os pequenos produtores ficam com margens reduzidas.
•Dependência de Mercados Externos:
A certificação geralmente é voltada para mercados internacionais ou consumidores de maior poder aquisitivo, o que pode tornar os produtores locais vulneráveis a flutuações de demanda ou barreiras comerciais externas.
Esses impactos destacam a importância de implementar processos de certificação que respeitem e fortaleçam as comunidades locais, garantindo a participação ativa e justa de todos os envolvidos no setor.
Na Bahia, onde a produção de ostras é significativa, especialmente em áreas como o Recôncavo Baiano, esse tipo de certificação pode incentivar a regularização de atividades, atrair novos investidores e transformar o setor em uma referência no Brasil. O governo, cooperativas e instituições de pesquisa têm papel crucial para implementar programas que capacitem os produtores para atender às exigências de certificação.
Festival da Ostra destaca turismo comunitário e quilombola
O Festival da Ostra reforça a economia local e as tradições afro-brasileiras, destacando o turismo comunitário na Bahia.
O Festival da Ostra reafirmou sua importância no cenário cultural e turístico da Bahia ao atrair cerca de 10 mil visitantes em sua 16ª edição, realizada nos dias 12 e 13 de outubro na Comunidade Quilombola Kaonge, localizada na cidade de Cachoeira, Baía de Todos-os-Santos.
O evento, que contou com o apoio do Governo do Estado por meio das secretarias de Turismo (Setur-BA) e Cultura (Secult), promoveu uma rica programação que incluiu culinária do Recôncavo baiano, manifestações culturais afro-brasileiras, e iniciativas de economia criativa.
"A gente criou o festival para dar visibilidade à luta pelos direitos dos quilombolas, à produção social de ostras e ao turismo comunitário desenvolvido em nosso território. Hoje, o evento está fortalecido, com o engajamento do governo estadual”, declarou Ananias Viana, uma das lideranças da Comunidade Kaonge.
O território quilombola faz parte da Rota da Liberdade, que foi estruturada para promover o turismo de base comunitária na região, oferecendo aos visitantes experiências autênticas enquanto impulsiona a economia local. A Setur-BA, além de patrocinar o festival, também realiza ações de qualificação de serviços e promoção turística.
Fontes:
Ascom SeturBA
Jornal A TARDE
Jornal Correio da Bahia
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