UM ESTUDO SOBRE COMUNIDADES AMAZÔNICAS

Autoras: Maria Emília Lisboa Pacheco (*)

Rosângela Pezza Cintrão (**)

Este estudo participativo Culturas alimentares: um estudo sobre comunidades amazônicas foi realizado junto a comunidades quilombolas e agroextrativistas na Amazônia Legal, nos estados do Pará e do Mato Grosso, onde a Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (FASE) desenvolve atividades socioeducativas. O estudo, que integra o projeto Amazônia Agroecológica, financiado pelo Fundo Amazônia gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), teve os seguintes objetivos: (i) identificar os alimentos produzidos e consumidos pelas famílias segundo seu significado cultural, identitário e de pertencimento ao território e o papel das mulheres; (ii) identificar mudanças ou perdas de práticas na produção de alimentos (receitas, sementes ou práticas tradicionais de cultivos) e seu impacto na Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); e (iii) analisar as condições de acesso das comunidades às políticas públicas para a agricultura familiar e de SAN.

Nossas motivações sócio-político-educativas residem no reconhecimento da cultura alimentar como uma das dimensões da SAN, que, conforme o artigo 3 da Lei nº 11.346/2006, consiste na: realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis (Brasil, 2006a).

A perda da biodiversidade, da memória alimentar e da diversidade dos alimentos, provocada pelos padrões dominantes dos sistemas alimentares, têm grandes impactos na situação de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

(SSAN) não somente das comunidades rurais, mas também nas cidades. Corremos o risco de perder a memória alimentar do país.

Entendemos que assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável também implica garantir o direito ao gosto. 

A agricultura familiar, agroextrativista e agroecológica reafirma o princípio da diversidade alimentar e nos mostra a construção do caminho da soberania alimentar. 

Em 2024, estamos celebrando os dez anos do Guia alimentar para a população brasileira (Brasil, 2014), que recomenda a necessidade de a base da alimentação ser composta de alimentos in natura ou minimamente processados e afirma que os ultraprocessados tendem a afetar negativamente a saúde, a cultura, a vida social e o ambiente. Entendemos que reconhecer a comida como patrimônio, como propõe a campanha Comida é Patrimônio do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), constitui-se em aspecto-chave que fortalece e revitaliza a defesa das populações com seus modos de vida em seus territórios, com suas especificidades culturais e afirmação do direito à alimentação adequada e saudável.

Nestes tempos de crise alimentar, ambiental, climática, em que grandes monoculturas do agronegócio avançam cada vez mais sobre as matas nativas dos diferentes biomas brasileiros, sob a alegação de que só assim é possível “alimentar o mundo”, é imprescindível conhecer, apoiar e divulgar as experiências e resistências das comunidades que realizam o manejo sustentável dos bens da floresta, das matas e das águas, defendendo preciosos bens comuns. 

Comunidades que produzem uma grande diversidade de alimentos em seus complexos sistemas agrícolas, articulando extrativismo, roças, quintais e pequenas criações de animais. Essa comida de verdade chega às cidades através de circuitos curtos de comercialização e trocas, muitas vezes invisibilizados. 

E, apesar de todas as dificuldades colocadas pela expansão do modelo de produção predatório dominante, essas comunidades resistem.

A floresta e as matas em pé alimentam e têm um papel fundamental para a conservação do meio ambiente e da biodiversidade que sustentam as culturas alimentares e o enfrentamento das mudanças climáticas. Destacamos o papel das mulheres que se organizam, buscam sua autonomia econômica e política, participando de espaços associativos, resgatam e multiplicam sementes e plantas nativas, transformam os alimentos in natura, valorizando – e atualizando – as diferentes tradições culinárias. As comunidades quilombolas e agroextrativistas das experiências aqui retratadas nos convidam a seguir esse caminho, somando saberes e sabores oriundos da tradição que sinalizam para novas possibilidades de futuro para os sistemas alimentares.

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